
Recentemente, uma sentença judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) pediu a adequação dos serviços prestados pelas casas de apoio administradas pela Sespa, devendo as atividades serem remetidas a Organizações Não-Governamentais (ONGs), conforme a Portaria GM/MS nº 2.555, de 28 de outubro de 2011. Dessa forma, corre-se o risco de tais casas de apoio serem fechadas e o atendimento a esses pacientes e familiares serem paralisados por falta de repasse de verbas.
De acordo Ribamar Santos, Coordenador Geral de Relações de Trabalho do Sindsaúde-PA, atualmente, as casas de apoio atendem cerca de 75 pacientes com HIV/Aids que não possuem apoio familiar ou recursos financeiros suficientes para o autossustento. “O fechamento dessas casas acarretaria grande prejuízo a esses pacientes que precisam de tratamento e internação temporária. O serviço funciona 24 horas e atende homens, mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica relacionada à infecção pelo vírus HIV. Para a maioria deles, as UAT/HIV/AIDS são o único apoio que possuem e haveria um grande impacto caso sejam fechadas”, diz.
Source:
Ascom Sindsaúde-PA.
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