02/08/2022 às 19h13min - Atualizada em 03/08/2022 às 00h01min

Contadora e empresários são condenados pela Justiça por desvios de verbas da Sudam no Pará

Processo foi iniciado pelo Ministério Público Federal em 2007.

G1 - Pará
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/08/02/contadora-e-empresarios-sao-condenados-pela-justica-por-desvios-de-verbas-da-sudam-no-para.ghtml
Processo foi iniciado pelo Ministério Público Federal em 2007. A Justiça Federal em Altamira, no sudoeste do Pará, condenou dois empresários e uma contadora a pagarem mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos por desvios de verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O g1 tentou mas não conseguiu contato com as três pessoas condenadas para comentarem o ocorrido. Já quanto à Sudam, o g1 aguarda o posicionamento da Superintendência.
Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins atuavam para a Agropecuária Pedra Roxa. A empresa recebeu financiamento de R$ 5,1 milhões do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), gerido pela Sudam, e deveria investir um valor igual.
Porém, segundo a Justiça, o valor recebido foi desviado para diversas outras empresas envolvidas no esquema e os investimentos tentavam ser comprovados por meio de notas fiscais fraudadas.
O processo foi iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2007. Com a sentença, cada um deles foi condenado a pagar R$ 5 milhões pelos desvios por danos morais à coletividade. Também devem devolver, em conjunto, o valor de R$ 5,1 milhões desviados do Finam.
Esquema
De acordo com as investigações, a Agropecuária Pedra Roxa integrava um esquema em que várias empresas utilizavam dos recursos do Finam para integralizar capital das pessoas jurídicas candidatas ao recebimento dos valores. O valor recebido por uma empresa era emprestado a outra, a fim de mascarar sua capacidade econômica.
Com isso, o dinheiro de uma empresa era repassado imediatamente à outra, o que ajudava a comprovar ter capital suficiente para a contrapartida obrigatória dos recursos recebidos da Sudam.
Assim que o financiamento era pago, a verba era transferida para outra empresa. Grande parte das empresas envolvidas no esquema funcionava na região de Altamira, no oeste do Pará.
No momento em que as empresas deveriam comprovar a utilização dos recursos na instalação de projetos agropecuários, iniciava a outra etapa do esquema, que consistia em apresentar notas fiscais falsas para a Sudam.
Todas as fraudes foram comprovadas nas investigações da PF e da Receita Federal. Dezenas de notas fiscais falsificadas para justificar serviços e bens nunca realizados ou adquiridos foram descobertos pela Justiça.
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Fonte: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/08/02/contadora-e-empresarios-sao-condenados-pela-justica-por-desvios-de-verbas-da-sudam-no-para.ghtml
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