O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), junto com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), assinaram em Brasília (DF), um acordo de cooperação, nesta quarta-feira (3), para a edição de projetos que fortalecem a estratégia de desenvolvimento sustentável no território paraense.
As ações integradas entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado objetivam a construção de caminhos e soluções para os desafios que a Amazônia apresenta
O governador Helder Barbalho destacou a inédita colaboração e o interesse da iniciativa privada em parcerias com o estado. “Viemos garantir que o Estado do Pará cumpra a missão do desenvolvimento sustentável assegurando regularização fundiária, acesso ao crédito, fortalecimento da produção, é claro, com responsabilidade com o meio ambiente. E certamente esta parceria vem pra fortalecer as vocações de produção e construir um ambiente de regularização no território do Pará”, afirmou Helder.
É a primeira vez que a embaixada francesa coopera com um estado da Amazônia. “É normal começar essa parceria pelo Pará pelo fato da economia ser tão importante e exportadora. Tudo isso encaixa com os nossos objetivos de desenvolvimento sustentável e climáticos. Nós estamos muito felizes, o Pará e a França só ganham”, afirmou Gilles Pecassou, encarregado de negócios da Embaixada da França.
Os projetos “Fortalecendo a Governança e a Segurança Jurídica e Territorial do Estado do Pará: Melhorando as Capacidades de Gestão e Operação para a Implementação da Regularização Fundiária” e “Cadeias Produtivas Sustentáveis: Informações de Qualidade para uma Economia Inclusiva e de Baixo Carbono” foram elaborados conjuntamente pelo Governo do Pará, IPAM e pela AFD.
A iniciativa irá colaborar de forma direta e efetiva na implementação dos programas “Amazônia Agora” , Territórios Sustentáveis” e “Regulariza Pará”, com segurança ambiental e fundiária necessárias.
Estiveram presentes o diretor Regional da AFD no Brasil e Cone Sul, Philippe Orliange; o secretário da Sedap, Hugo Suenaga; o presidente do Iterpa, Bruno Kono; o diretor executivo do IPAM, André Guimarães; e o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja.
CADEIAS PRODUTIVAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
“Nós construímos uma relação que nos permite está hoje aqui, onde iremos fazer dois exercícios práticos, um de criar condições para uma boa produção sustentável no campo através da regularização fundiária e e de outro lado vamos estudar outras cadeias produtivas de grande potencial no estado, o cacau e o açaí, com isso a gente prepara o terreno e estimula a produção sustentável e contribui para reduzir o desmatamento”, reforçou o diretor executivo do IPAM, André Guimarães.
Com o foco nas cadeias produtivas, as ações a serem executadas através da Sedap, buscam contribuir para uma economia sustentável. “Vamos trabalhar para ajudar também no incentivo do produtor, nas boas culturas oriundas da Amazônia e também para desenvolver a economia local”, disse o titular da Sedap”.
Para fortalecer e consolidar um modelo estadual de regularização fundiária, o projeto com o Iterpa busca garantir a segurança jurídica e territorial. “A parceria vem criar uma escala no trabalho que a gente vem desenvolvendo. Nós precisamos qualificar as informações fundiárias que existem nos arquivos do Estado e automatizar as análises dos processos de regularização fundiária”, pontuou o presidente do Instituto, Bruno Kono.
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