Curso que vai discutir protocolos autônomos e consulta prévia aborda caso do Lago do Maicá, em Santarém (PA)

Estão abertas as inscrições, até as 12 horas da próxima segunda-feira (6), para o curso de aperfeiçoamento “Protocolos autônomos e a consulta prévia, livre e informada: estudo de caso sobre o Lago do Maicá, em Santarém (PA)”. Inscreva-se.

A atividade é gratuita e será promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) de 13 de junho a 13 de julho. O curso será realizado na modalidade Educação a Distância com aulas previamente gravadas.

Com seis horas-aula, o curso é aberto à comunidade e visa apresentar os principais aspectos relacionados à consulta prévia, livre e informada e os protocolos autônomos de consulta e consentimento, abordando o caso específico do Lago do Maicá, em Santarém.

A orientadora pedagógica e capacitadora é a assessora jurídica no Ministério Público Federal (MPF) Natálya Campos Matos.

Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar a atividade, acesso a computador, além de conhecimentos básicos de internet.

Terão preferência as pessoas que atuam em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%.

Protocolos autônomos – Os protocolos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado, também denominados protocolos autônomos, são documentos elaborados pelos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais que estabelecem as regras para o procedimento da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, para que sejam respeitados as especificidades culturais, os sistemas jurídicos próprios e as formas de organização social e deliberação coletiva.

Mais informações – Para mais informações sobre o curso, consulte o edital, o projeto pedagógico e o plano de aula ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br .

Serviço:

• Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Protocolos autônomos e a consulta prévia, livre e informada: estudo de caso sobre o Lago do Maicá em Santarém/PA”
• Prazo de inscrição: até as 12 horas da próxima segunda-feira, 6 de junho
• Link para inscrições: https://escola.mpu.mp.br/integra/login?url=/selecao/inscrever/id/6422
• Período de realização: 13 de junho a 13 de julho
• Modalidade: plataforma de videoconferência com acesso via Moodle
• Vagas: 40

(Reprodução do site da ESMPU, com adaptações)

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