Categoria: Política

CUIDA MAIS BRASIL: Últimos dias para gestores do Pará indicarem municípios beneficiados

CUIDA MAIS BRASIL: Últimos dias para gestores do Pará indicarem municípios beneficiados

Últimos dias para os gestores de saúde do estado do Pará indicarem quais municípios, das 13 regiões de saúde paraenses, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a atenção materna e infantil no […]

TSE confirma condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene determinada a pedido do MP Eleitoral

TSE confirma condenação do ex-governador do Pará Simão Jatene determinada a pedido do MP Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (21), a inelegibilidade, até 2022, do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) por abuso do poder econômico e político praticado durante a campanha de 2014. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará em 2017, em processo instaurado por ação do Ministério Público (MP) Eleitoral. […]

Governo Federal investe R$ 18 milhões em caminhões bombeiros para parques nacionais

Governo Federal investe R$ 18 milhões em caminhões bombeiros para parques nacionais

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, apresentou nesta quarta-feira (18/8), no Parque Nacional de Brasília, o primeiro de 15 caminhões de combate a incêndios que serão entregues neste ano para a proteção de parques nacionais. Ao todo, foram investidos R$ 18 milhões na compra dos veículos. […]

Com derrubada de veto, Congresso confirma R$ 3,5 bi para internet de alunos e professores da rede pública

Com derrubada de veto, Congresso confirma R$ 3,5 bi para internet de alunos e professores da rede pública

O Congresso Nacional derrubou nesta semana o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei 3.477/20. O PL trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Com a decisão dos parlamentares, o projeto seguirá para promulgação para ser transformado em lei. Quando determinou o […]

Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta será enviada ao Senado. Se a mulher for até […]

Defesa de Lucas Porto segue no caso e rebate críticas sobre adiamento do Júri

Defesa de Lucas Porto segue no caso e rebate críticas sobre adiamento do Júri

A defesa do empresário Lucas Porto, preso desde 2016, acusado pela morte da estudante Mariana Costa, segue no caso. Segundo o advogado Ricardo Ponzetto, não seria possível a realização do Júri Popular sem a conclusão das perícias técnicas da acústica e das imagens do circuito interno do condomínio Garvey Garden, onde ocorreram os fatos, além […]

Justiça não pode bloquear receita pública para pagamento de créditos trabalhistas, diz PGR

Justiça não pode bloquear receita pública para pagamento de créditos trabalhistas, diz PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contra a decisão da Justiça do Trabalho que bloqueia a receita do Poder Público para pagamento de créditos trabalhistas. Para ele, o ato é uma violação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi em reclamação do estado do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal […]

MPF defende no TRF3 que Bolsonaro deve apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018

MPF defende no TRF3 que Bolsonaro deve apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018

A ação narra que o presidente declarou, durante um evento nos Estados Unidos, ocorrido em 10 de março de 2020, que houve fraude na eleição presidencial de 2018. Afirmou ainda que teria provas de que venceu aquele pleito no primeiro turno, embora não as tenha apresentado.O Ministério Público Federal defendeu, em parecer encaminhado nesta terça-feira […]

Repasse do Programa Previne Brasil é prorrogado pelo Ministério da Saúde

Repasse do Programa Previne Brasil é prorrogado pelo Ministério da Saúde

Devido ao papel primordial da Atenção Primária nas ações contra a covid-19, o Ministério da Saúde prorrogará o repasse do Programa Previne Brasil até agosto deste ano. Pelo Previne, já foram repassados nos primeiros meses de 2021, cerca de R$ 5 bilhões aos municípios. No início do ano, o governo federal havia anunciado a manutenção […]

Em orçamento apertado, partidos garantem quase R$ 1 bilhão em 2021

Em orçamento apertado, partidos garantem quase R$ 1 bilhão em 2021

Mesmo no apertado orçamento da União para 2021, os partidos políticos receberão R$ 979.442.790, sendo R$ 887.490.426 referentes a dotações orçamentárias da União, e R$ 91.952.364 à previsão de arrecadação de multas eleitorais no ano. Os valores serão pagos no âmbito do Fundo Partidário e deve crescer em 2022, quando será somado ao Fundo Eleitoral […]

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