Uma reunião realizada na quarta-feira (3), entre gestores da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa) e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), discutiu medidas para fortalecer o combate à pandemia no Pará. As ações devem reforçar a atuação do Tribunal junto aos 144 municípios, dentro da jurisdição e […]
Categoria: Pará
Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Belém e no interior, no âmbito da Operação Cratera
Na manhã desta quinta-feira (04), Policiais Civis da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção, deram cumprimento a mandados de busca e apreensão nas residências de servidores e ex-servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas, atuantes no período de 2013 a 2018. A ação investiga empresas, servidores e ex-servidores pelos crimes de fraude […]
Projeto de Lei que trata regras de regulamentação tarifária para transporte metropolitano é aprovado pela Alepa
O Projeto de Lei 261/2020 que regulamenta as regras do processo de fixação e revisão tarifária do transporte metropolitano foi aprovado à unanimidade em primeiro turno, nesta manhã (3) pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O tema entrou na pauta da primeira Sessão Ordinária da casa, juntamente com outros temas. O Projeto deve ser discutido ainda […]
Barco Hospital realiza mais de mil atendimentos em quatro comunidades de Óbidos
Mais de mil atendimentos foram realizados nos dois primeiros dias de ação contra a Covid-19, na cidade de Óbidos, por meio do Barco Hospital Papa Francisco, acoplado à unidade Papa João Paulo II. Desde segunda-feira (1º), a embarcação já passou por quatro comunidades do município: Vila Poranga, São Raimundo, Santo Antônio Paraná de Baixo e […]
Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e do Estado para licenciamento de atividades de impacto local. A Resolução 162, aprovada na manhã de terça-feira (2), em reunião no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna […]
Promotoria ajuíza Ação para que seja determinado lockdown no município
A Promotoria de Justiça de Oriximiná ajuizou Ação Civil Pública contra o município nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, com pedidos liminares para que seja determinado o fechamento total de atividades (lockdown) pelo prazo de 15 dias ou enquanto durar o bandeiramento preto na região oeste do Pará. O município não aderiu ao decreto estadual e não acatou […]
Mulheres indígenas e quilombolas serão beneficiadas por projeto da ONU Mulheres no Pará
O Pará vai ter dois municípios contemplados pelo projeto “Direitos Humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” desenvolvido pela ONU Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de trabalhar o empoderamento feminino, com foco nessas comunidades, e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) – que […]
Polícia Civil flagra crime de extorsão contra mulheres em Belém
A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos (DCCV), prendeu em flagrante delito, na manhã desta quarta-feira (03), um homem que utilizava identificação falsa nas redes sociais, em nome de empresários, para se relacionar virtualmente com mulheres e, posteriormente, ele as ameaçava e […]
Governo, IPAM e agência francesa firmam parceria para desenvolvimento sustentável
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), junto com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), assinaram em Brasília (DF), um acordo de cooperação, nesta quarta-feira (3), para a edição de projetos […]
Sespa reúne com os municípios do Baixo Amazonas e Tapajós para tratar sobre vacinação
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com secretários municipais de 15, das 20 cidades, que compõem as regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, para discutir sobre a questão da vacinação. O encontro foi conduzido pelo diretor de Vigilância em Saúde da Sespa, Denilson Feitosa. O principal ponto […]