Categoria: Economia

Lei aumenta proteção para consumidores superendividados

Lei aumenta proteção para consumidores superendividados

Na busca de prevenir e solucionar o superendividamento dos brasileiros, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) passou por mudanças neste mês. A Lei 14.181/21 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e altera também o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O texto dá mais transparência aos contratos de empréstimos e tenta impedir […]

Publicada MP que disponibiliza crédito a produtores rurais e microempreendedores

Publicada MP que disponibiliza crédito a produtores rurais e microempreendedores

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), a Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito. A ideia é atender apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano. De acordo com a Secretaria-Geral de […]

Golpe do Pix vem se tornando cada dia mais comum. Entenda

Golpe do Pix vem se tornando cada dia mais comum. Entenda

Ultimamente os casos referentes a golpes aplicados por meio de dispositivos de informática, aplicativos, redes sociais e telefones está aumentando consideravelmente. E um dos golpes que está em alta é aplicado por meio do Pix. Golpistas tentam de várias formas ludibriar pessoas pedindo doações ou fingindo ter realizado pagamentos. Foi o que aconteceu com a […]

STF exclui ICMS no cálculo do PIS/Cofins

STF exclui ICMS no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). A maioria dos ministros entendeu que a decisão […]

FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI

FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI

A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com recursos livres dos bancos. A medida foi aprovada nesta terça (11) pelo Conselho Curador do Fundo e entra […]

Projeto que torna Pronampe uma política pública é aprovado no Senado

Projeto que torna Pronampe uma política pública é aprovado no Senado

Na terça-feira (11) o Senado aprovou emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. Inicialmente o Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia da Covid-19, mas agora passa a ser uma política […]

Receita mantém calendário de pagamento da restituição de Imposto de Renda

Receita mantém calendário de pagamento da restituição de Imposto de Renda

O calendário de restituições não foi alterado com a decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O contribuinte ainda receberá o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro, e quanto antes for enviada a […]

Carência de pagamento do Pronampe pode ser estendida para 11 meses

Carência de pagamento do Pronampe pode ser estendida para 11 meses

Os bancos poderão estender o prazo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto aconteceu após determinação da Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por sugestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da […]

Produtores rurais terão R$ 16 bi disponibilizados para custeio antecipado de safra, informa BB

Produtores rurais terão R$ 16 bi disponibilizados para custeio antecipado de safra, informa BB

Produtores rurais vão contar com a disponibilização, pelo Banco do Brasil, de R$ 16 bilhões em crédito. O dinheiro deve ser utilizado para a compra antecipada de insumos, por meio do custeio antecipado da safra 2021/2022. De acordo com a instituição financeira, o crédito tem como foco o financiamento das lavouras de soja, milho, algodão, […]

Setor mineral fatura R$ 209 bilhões em 2020 e supera expectativas

Setor mineral fatura R$ 209 bilhões em 2020 e supera expectativas

O setor mineral do Brasil faturou R$ 209 bilhões em 2020, superando as expectativas, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). A mineração hoje é responsável por cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e é avaliada como uma das mais promissoras para a retomada do fortalecimento da economia do País. O balanço […]

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